Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por estelionato julgados por: Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Juízo de Direito

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por injúria e ameaça julgados por: Juízo de Direito e Tribunal do Júri

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por ameaça e uso de arma proibida julgado pelo Juízo de Direito

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por cumplicidade em homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por dano julgados por: Juízo de Direito e Juízo Municipal de Jundiaí (substituto)

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por ferimento e ofensa física julgados por: Tribunal da Relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal do Júri

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por uso de título indevido (exercício ilegal da medicina) julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Contém processos de habeas corpus pelos crimes de
Ajuntamento Ilícito, Vadiagem, Ausencia e Ofensa à lei comercial, Desecato à autoridade, Desordem e Uso de Arma Proibida, Ferimento e Ofensa Física,
Furto, Furto de Animal, Homicídio, Ofensa Física, Perturbação da Ordem, Quebra de Contrato, Responsabilidade, Tentativa de Homicídio, Resistência à Prisão e Violação de contratos de serviços, originados do Juízo de Direito de Campinas.

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por homicídio, defloramento e roubo julgados por: Junta de Justiça de São Paulo, Tribunal da relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Distrito, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal do Júri

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por roubo julgados por: Juízo Municipal, Tribunal da relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Tribunal do Júri