Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por perturbação da ordem julgado pelo Juízo de Direito

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por responsabilidade julgado pelo Juízo de Direito

Contém processos crime referentes à processos por homicídio, agressão e ofensa física julgados por: Delegacia de Polícia de Campinas, Delegacia de Polícia e Juízo Municipal, Juízo de Direito, Juízo Municipal, nada consta, Tribunal do Júri, Tribunal do Júri de São Carlos e Tribunal do Júri e Relação do Rio de Janeiro

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por ausência e ofensa à lei comercial julgado pelo Juízo de Direito

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por tentativa de homicídio e resistência à prisão julgado pelo Juízo de Direito

Contém pedidos de habeas corpus referentes à processos criminais por furto julgados pelo Juízo de Direito

Contém pedidos de habeas corpus referentes à processos criminais por furto de animal julgados pelo Juízo de Direito

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por desordem e uso de arma proibida julgado pelo Juízo de Direito

Contém pedidos de habeas corpus referentes à processos criminais por quebra de contrato julgados pelo Juízo de Direito

Contém pedido de hábeas corpus referente à processo criminal por ajuntamento ilícito e vadiagem julgado pelo Juízo de Direito