Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por tentativa de homicídio e ofensa física julgados por: Juízo de Direito e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloCampinas (SP)
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Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por tentativa de homicídio, ofensa física e uso de arma proibida julgado pelo Juízo de Direito
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por uso de arma proibida julgados por: Juízo de Direito e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedido de apelação crime referente à processo criminal por resistência e homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedido de apelação crime referente à processo criminal por contrabando (de homens vendidos como escravos) julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por infração de postura julgados pelo Juízo de Direito
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por furto julgados por: Juízo de Direito, Tribunal da Relação de São Paulo e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedido de apelação crime referente à processo criminal por compra falsa julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo.Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por estelionato julgados por: Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Juízo de Direito
Tribunal Judiciário do Estado de São PauloContém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por injúria e ameaça julgados por: Juízo de Direito e Tribunal do Júri
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