Contém pedido de arbitramento crime referente à processo criminal não identificado. Instância Julgadora: nada consta

Contém pedidos de cobrança referentes à processos criminaid por infração ao código de postura julgados pela Delegacia de Polícia de Campinas

Contém pedidos de termo de bem viver referentes à processos criminais por embriaguez e perturbação da ordem pública. Instância Julgadora: nada consta

Contém pedido de devassa referente à processo criminal por arrombamento de cadeia e fuga de presos julgado pelo Juízo Ordinário de Sorocaba

Contém pedidos de apreensão referentes à processos criminais por desaparecimento de animal. Instâncias Julgadoras: nada consta

Contém pedido de atestado referente à processo criminal por envio de atestado para se inocentar das acusações que recebeu. Instância Julgadora: nada consta

Contém pedidos de execução de sentença crime referentes à processos criminais por ameaça e ofensa física julgados pelo Tribunal do Júri

Contém pedido de embargo crime referente à processo criminal por infração ao código de postura julgado pela Delegacia de Polícia de Campinas

Contém pedido de execução crime referente à processo criminal por injúria julgado pela Delegacia de Polícia de Campinas

Contém pedidos de falência crime referente à processos criminais por bancarrota, estelionato e outros. Instância Julgadora: nada consta