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05 Diversos
BR SPAEL RRJ_s.5 · Series · 1845-1863
Part of Relação do Rio de Janeiro

Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

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02 Apelação Criminal
BR SPAEL RRJ_s.2 · Series · 1830-1872
Part of Relação do Rio de Janeiro

Apelação Criminal é o recurso interposto pelo representante do Ministério Público ou pelo réu prejudicado contra sentença prolatada por juiz ou decisão do Tribunal do Júri.
Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

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01 Apelação Cível
BR SPAEL RRJ_s.1 · Series · 1812 - 1878
Part of Relação do Rio de Janeiro

Apelação Cível é o resultado interposto pelo prejudicativo por uma sentença de juiz inferior com o intuito de conseguir, junto à instância, o reexame da causa e da decisão proferida pelo órgão inferior.
Esta percela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.

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Relação do Rio de Janeiro
BR SPAEL RRJ · Fonds · 1812-1878

O conjunto é formado por processos jurídicos relacionados a pessoas escravizadas, predominantemente no estado do Rio de Janeiro. Pode-se encontrar também processos relativos aos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Goiás e Mato Grosso.

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