Contém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por ferimentos e ofensas físicas.
Sans titreSão Paulo (estado) Brasil
135 Description archivistique résultats pour São Paulo (estado) Brasil
Contém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por homicídio.
Sans titreContém pedido de habeas-corpus referente à processo criminal po peita.
Sans titreContém pedidos de habeas-corpus referentes à processos criminais não identificados.
Sans titreContém pedido de habeas- corpus referentes à processo criminal por crimes contra a segurança da pessoa e da vida.
Sans titreContém pedido de habeas-corpus referente à processos criminais por vadiagem.
Sans titreContém Termos de Bem Viver referentes à processos criminais por desordem.
Sans titreContém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por calúnia e injúria.
Sans titreContém habeas - corpus referentes à processos criminais por crimes contra a independência, integridade e dignidade da nação.
Sans titreContém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por estupro.
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