Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1860-1911 (Creation)
Level of description
Extent and medium
6 rolos de microfilme com documentação textual.
Context area
Name of creator
Biographical history
A Casa de Detenção foi criada em 08 de julho de 1769, pela Carta Régia de D. José I como "Casa de Correção", na cidade da Guanabara, sendo regulamentada somente no ano de 1856. Trata-se da cadeia mais antiga do país. Em 02 de julho de 1856, através do Decreto nº- 1774, foi regulamentada a Casa de Detenção, atual Penitenciária Milton Dias Moreira, criada inicialmente no primeiro raio da Casa de Correção que se achava desocupado, sendo administrada pelo Diretor desse estabelecimento. Destinava-se a reclusão de presos legalmente enviados pelas autoridades policiais, judiciárias e administrativas. O Decreto - Lei nº- 3971, de 24 de dezembro de 1941, transformou a Casa de Detenção em Presídio do Distrito Federal, atual Penitenciária Milton Dias Moreira, regulamentado em 04 de dezembro de 1948 pelo decreto nº- 25945, ficando diretamente subordinado ao Ministroda Justiça e Negócios Interiores e com finalidade de recolher presos provisórios ou preventivos.
Repository
Archival history
Doado pelo CECULT - Centro de Pesquisa em História Social da Cultura - IFCH/UNICAMP.
Os 03 primeiros rolosde microfilme foram encaminhados ao AEL em 2004 (?).
Em 18.04.2007 foram encaminhados mais 03 rolos de microfilme compreendendo os livros n. 3347, 3348 e 3349.
Immediate source of acquisition or transfer
Adquirido pelo Cecult junto à Fundação Casa de Rui Barbosa - Rio de Janeiro, com verba do projeto temático Fapesp nº- 2001/0517-1. (dados da última remessa)
Content and structure area
Scope and content
Trata-se de livros de registro de entrada e saída dos presos da Casa de Detenção da Corte, compreendendo o período de 1860 a 1911. Apresenta informações sobre os detentos e as circunstâncias de sua detenção. Conteúdo dos rolos:
rolo 01: (1860 - 1870) contém livros de registros de pessoas livres e também de escravos (livros 3986, 4058, 4059 e 4284); rolo 02: (1871-1879) apenas registros de homens livres detidos (livros 3969, 3987, 3988, 4043 e CD/65); rolo 03: (1878-1880) contém a continuação do livro 4051, até o ano de 1880, e o livro 5454 com fichas dos escravos apreendidos no periodo entre 1879 e 1880.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Os documentos foram copiados em ordem cronológica.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Consulta livre
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
A documentação original pertence ao acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Existence and location of copies
MR/5352 a MR/5357
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
03/09/2007 (criação)
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição elaborada por Roberta de Moura Botelho, técnica da Seção de Processamento Técnico do AEL, em 03 de setembro de 2007.