Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1860-1911 (Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
6 rolos de microfilme com documentação textual.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
A Casa de Detenção foi criada em 08 de julho de 1769, pela Carta Régia de D. José I como "Casa de Correção", na cidade da Guanabara, sendo regulamentada somente no ano de 1856. Trata-se da cadeia mais antiga do país. Em 02 de julho de 1856, através do Decreto nº- 1774, foi regulamentada a Casa de Detenção, atual Penitenciária Milton Dias Moreira, criada inicialmente no primeiro raio da Casa de Correção que se achava desocupado, sendo administrada pelo Diretor desse estabelecimento. Destinava-se a reclusão de presos legalmente enviados pelas autoridades policiais, judiciárias e administrativas. O Decreto - Lei nº- 3971, de 24 de dezembro de 1941, transformou a Casa de Detenção em Presídio do Distrito Federal, atual Penitenciária Milton Dias Moreira, regulamentado em 04 de dezembro de 1948 pelo decreto nº- 25945, ficando diretamente subordinado ao Ministroda Justiça e Negócios Interiores e com finalidade de recolher presos provisórios ou preventivos.
Histoire archivistique
Doado pelo CECULT - Centro de Pesquisa em História Social da Cultura - IFCH/UNICAMP.
Os 03 primeiros rolosde microfilme foram encaminhados ao AEL em 2004 (?).
Em 18.04.2007 foram encaminhados mais 03 rolos de microfilme compreendendo os livros n. 3347, 3348 e 3349.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Adquirido pelo Cecult junto à Fundação Casa de Rui Barbosa - Rio de Janeiro, com verba do projeto temático Fapesp nº- 2001/0517-1. (dados da última remessa)
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Trata-se de livros de registro de entrada e saída dos presos da Casa de Detenção da Corte, compreendendo o período de 1860 a 1911. Apresenta informações sobre os detentos e as circunstâncias de sua detenção. Conteúdo dos rolos:
rolo 01: (1860 - 1870) contém livros de registros de pessoas livres e também de escravos (livros 3986, 4058, 4059 e 4284); rolo 02: (1871-1879) apenas registros de homens livres detidos (livros 3969, 3987, 3988, 4043 e CD/65); rolo 03: (1878-1880) contém a continuação do livro 4051, até o ano de 1880, e o livro 5454 com fichas dos escravos apreendidos no periodo entre 1879 e 1880.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Os documentos foram copiados em ordem cronológica.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Consulta livre
Conditions governing reproduction
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
A documentação original pertence ao acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Existence and location of copies
MR/5352 a MR/5357
Related units of description
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
03/09/2007 (criação)
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
Descrição elaborada por Roberta de Moura Botelho, técnica da Seção de Processamento Técnico do AEL, em 03 de setembro de 2007.