Grupo CLN - Comissão de Legislação e Normas

Zone d'identification

Cote

BR SPSIARQ CONSU_CLN

Titre

Comissão de Legislação e Normas

Date(s)

  • 1972-2002 (Production)

Niveau de description

Grupo

Étendue matérielle et support

03 processos

Zone du contexte

Nom du producteur

(1972)

Histoire administrative

Prevista nos Estatutos da Unicamp, baixados pelo Decreto Estadual 52.255/1969, teve sua constituição aprovada em reunião do Conselho Diretor em 1972. A Comissão de Legislação e Normas se constitui como Comissão Permanente do CONSU, emitindo pareceres sobre a aplicação de normas legais ou regulamentares, bem como sobre a fixação de normas complementares. Também cabe à CLN a emissão de pareceres relacionados às propostas de criação e modificação de cargos e funções e recursos nas diversas entidades universitárias, recursos, em casos de alteração da lotação de cargos e funções da Universidade; projetos de lei, decretos, regulamentos, portarias e convênios que devam ser submetidos à apreciação do CONSU.

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Comissão de Legislação e Normas

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A documentação é composta por atas e documentos de reuniões, atos e processos administrativos, relatórios de atividades e correspondências.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

O grupo encontra-se organizado em séries e a ordenação principal dos documentos é cronológica.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

livre

Conditions governing reproduction

Uso e reprodução dos documentos selecionados permitido, observando-se o regulamento do Arquivo Central/SIARQ e mediante autorização expressa.

Language of material

  • portugais

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Originais e fotocópias

    Finding aids

    Listas de Remessa e Sistema de Protocolo

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Localização de originais: Arquivo Central/SIARQ

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição,Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final pelo CIA - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. AACR2: Anglo-American cataloguing rules, 2nd edition: descrição e pontos de acesso. Brasília: CDIT, 1995.

    Statut

    Niveau de détail

    Complet

    Dates of creation revision deletion

    20/09/2002

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Os documentos foram organizados sob a coordenação de Márcia Aparecida Marques Silveira.

        Accession area